A juíza Camila Coelho, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Brusque, no Vale do Itajaí, autorizou em …
Por causa da pandemia, juíza autoriza cancelamento de pacote para Itália sem multa Leia mais
Uma confecção localizada no Alto Vale do Itajaí foi condenada após comercializar peças de vestuário com estampa registrada. As autoras, …
Empresa têxtil indenizará designers por uso indevido de estampa registrada em produtos Leia mais
Em decisão unânime, os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram recurso especial de servidora pública …
STJ nega pedido de danos morais e materiais por abandono afetivo Leia mais
A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) manteve as condenações da agência de turismo e …
Aflição e angústia por atraso na lua de mel resultam em dano moral para os noivos Leia mais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerando que o prazo prescricional aplicável ao caso é o de …
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) confirmou a condenação de uma empresa área que será obrigada a indenizar …
Homem recebe indenização pelo cancelamento de voo que o fez perder concurso Leia mais
Uma passageira, que teve suas bagagens extraviadas, receberá de uma empresa aérea brasileira o pagamento de R$ 10 mil de …
Passageira que teve bagagens extraviadas em voo internacional será indenizada Leia mais
Promover manutenção de aeronaves, ainda que em caráter extraordinário, não pode ser enquadrado no conceito de fortuito interno para justificar …
Manutenção de aviões é típica de empresas aéreas e não pode justificar atraso de voo Leia mais
Empresa aérea foi condenada a pagar R$ 3 mil por danos morais e R$ 148,21 por danos materiais a passageira …
Extravio de bagagem gera condenação por dano moral Leia mais
Por unanimidade, a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) confirmou decisão para determinar …
Atraso de vôo acarreta indenizações por danos materiais e morais a passageiros Leia mais
