A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) decidiu que a paternidade socioafetiva pode ser reconhecida …
Para TJ/SC, mesmo não registrada, paternidade socioafetiva pode ser reconhecida Leia mais
O pedido de um homem em ação negatória de paternidade foi indeferido, nesta semana, pelos desembargadores da 4ª Câmara Cível …
Um homem que solicitou a revogação da paternidade socioafetiva estabelecida com uma menina teve o pedido negado pela 5ª Câmara …
Homem tem negado o pedido de revogação de paternidade socioafetiva com filha da ex-mulher Leia mais
Duas irmãs conseguiram reconhecimento de paternidade socioafetiva post mortem com o esposo da mãe, também já morta, com quem conviveram por 36 …
Um homem que solicitou a revogação da paternidade socioafetiva estabelecida com uma menina teve o pedido negado pela 5ª Câmara …
Homem tem negado o pedido de revogação de paternidade socioafetiva com filha da ex-mulher Leia mais
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ/SC negou recurso interposto por um homem, inconformado com sentença de primeiro grau …
Resultado negativo de DNA não isenta homem de continuar a pagar pensão alimentícia Leia mais
