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Apenados voltam ao Tribunal do Júri da comarca de Itapema agora para colação de grau

Eles já estiveram ali, sentados no banco dos réus. Na última semana, contudo, dois detentos do presídio de Itapema retornaram ao ambiente do salão do Tribunal do Júri daquela comarca com outro objetivo: colar grau em curso de nível superior.

O mestre de cerimônias do evento, aliás, foi muito feliz ao abrir os trabalhos e parafrasear fala do político britânico Winston Churchil para iniciar a sessão solene de colação de grau: “O sucesso não é definitivo e o fracasso não é fatal: o que importa é a coragem para seguir em frente”.

Esta foi a primeira vez na história da comarca que o Judiciário local sediou tal evento. Em seu discurso, na sexta-feira (20/5), o juiz Marcelo Trevisan Tambosi, titular da Vara Criminal de Itapema, parabenizou a dupla e ressaltou se tratar de um momento único, por não se ter notícia de nenhuma outra situação em que dois apenados tenham colado grau de ensino superior e a solenidade tenha se realizado nas dependências do Tribunal do Júri, pelo qual um dos dois passou e por isso encontra-se onde está.

Os formandos em Tecnologia em Gestão de Produção Industrial, curso ofertado pela Universidade Anhanguera e com duração de três anos, tiveram aulas dentro da unidade prisional, onde ainda cumprem as penas. Inicialmente com professores e depois, com a pandemia, de forma on-line e com o auxílio de apostilas. No total, cinco apenados ingressaram no curso. Três deles ainda finalizam as disciplinas, já fora do sistema prisional.

Para o magistrado, muito mais do que estar previsto na Lei de Execução Penal o dever de se promover a ressocialização da pessoa privada de liberdade, os envolvidos nesse mister devem estar dispostos a isso. Assim, apesar de algumas deficiências e avanços do sistema prisional, quem está diretamente envolvido deve engendrar esforços para a efetiva ressocialização.

“Por isso, o diligente diretor da Unidade Prisional de Itapema buscou e firmou convênio com a Universidade Anhanguera, para a disponibilização de cursos de nível superior a detentos do Presídio de Itapema. O curso é custeado pela família do apenado. Com esse exemplo se tem que a união de pessoas do sistema prisional, da universidade ‘disposta a fazer a diferença’ e da família, mostra que é possível sim se promover essa ressocialização”, frisa o juiz Marcelo Trevisan Tambosi.

Orgulhosos e emocionados, alguns familiares acompanharam a solenidade e fotografaram tudo. O ato inédito também ficou registrado no canal da comarca no Youtube. Participaram do evento ainda, além do magistrado, o diretor do Presídio de Itapema, João Vitor de Souza, e o professor doutor James Luiz Venturi, da Universidade Anhanguera, polo de Itapema, que realizou a cerimônia de colação de grau da dupla de, agora, formados.

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Imagens: Divulgação/Comarca de Itapema
Conteúdo: Assessoria de Imprensa/NCI
Responsável: Ângelo Medeiros – Reg. Prof.: SC00445(JP)

Sobre o autor

Camila Guerra

Camila Guerra

Advogada inscrita na Subseção de Santa Catarina da Ordem dos Advogados do Brasil sob o n. 40.377. Advogada sócia-proprietária do Escritório Guerra Advocacia, inscrito na OAB/SC sob o n. 5.571. Graduação em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Graduação em Administração Empresarial na Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC). Participação em Programa de Cooperação Internacional na Business School, Amiens (Ecole Supérieure de Commerce Amiens, Picardie, France). Pós Graduação em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera - Rede LFG. Especialização em Direito de Família e Sucessões pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Mentoria Avançada em Planejamento Sucessório e Prática da Constituição de Holding Patrimonial - Direito em Prática.  Associada ao Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM.

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