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Busca Ativa encurta distância para pais que querem formar família através da adoção

Um casal de Joinville, pais biológicos de uma menina de 11 anos, conseguiu completar a família ao adotar uma nova criança através do sistema Busca Ativa. Para chegar lá, o primeiro passo foi fazer o cadastro no sistema de adoção, com perfil bem amplo. “Queríamos uma menina de dois a oito anos, mas com possibilidade de ampliar para idade maior, sem qualquer restrição de cor ou raça e até mesmo com alguma comorbidade”, relembra a mãe.

Uma vez aprovados no cadastro CUIDA e SNA, o casal já estava apto a conhecer também as crianças/adolescentes inseridos no Busca Ativa, um sistema do TJSC com o objetivo de identificar famílias para as crianças e adolescentes acolhidos que estão em condições de ser adotados, sem que tenham surgido interessados.

“Participamos de um grupo de apoio a adoção, no qual já tivemos várias informações sobre o assunto. Como o desejo não era por um bebê, consideramos o Busca Ativa uma viabilidade”, conta o pai. Essa opção mostrou-se efetiva e encurtou o caminho até a realização de um sonho que completou a família.

Hoje, na comarca de Joinville, existem 453 pessoas/casais habilitados a adotar, e a Vara da Infância, por meio da equipe técnica do setor psicossocial, está em processo inicial de consulta de pretendentes para oito crianças aptas à adoção. 

Porém, no Busca Ativa do Estado, há 90 registros de crianças/adolescentes no aguardo por um lar. “No sistema estão inseridos aqueles que não foram encaminhados à adoção pela ausência de pessoas habilitadas na fila convencional no perfil das crianças/adolescentes, que geralmente têm mais de 10 anos e/ou demandas de saúde complexas e/ou fazem parte de grupo de irmãos”, explica a assistente social forense Julia Cristina Vincenzi. No cadastro há informações sobre as crianças/adolescentes, inclusive fotos. Na necessidade de mais detalhes, a solicitação pode ser feita na própria plataforma do Busca Ativa.

O processo pelo Busca Ativa é muito rápido. No caso da família retratada acima, por exemplo, menos de um mês após conhecer a filha virtualmente, os pais já tiveram o primeiro encontro. “Após iniciada a aproximação, esta perdura por aproximadamente um mês e, se positiva, é requerida a adoção. Primeiramente concede-se a guarda provisória e então inicia-se o período de convivência, com duração de até seis meses, quando emitimos um parecer sobre a viabilidade da efetivação da adoção”, relata a assistente social forense Mariane Sauer.

Passado todo o processo, a família hoje está satisfeita e realizada com duas meninas, antigo sonho dos pais. 

Adoção convencional:

Na comarca de Joinville, em processo convencional, o tempo para inserção na fila de adoção é de aproximadamente seis meses, e o tempo de espera pela criança depende do perfil escolhido. Para crianças de até três anos de idade, levam-se em média sete anos no aguardo.

Serviço:

Interessados em adoção podem ter acesso ao Busca Ativa por meio da plataforma http://cgjweb.tjsc.jus.br/buscaativa/login.action, porém é imprescindível que estejam habilitados em Santa Catarina e inseridos nos cadastros CUIDA e SNA.

Fonte: TJSC https://www.tjsc.jus.br/web/imprensa/-/busca-ativa-encurta-distancia-para-pais-que-querem-familia-dos-sonhos-atraves-da-adocao

Decisão: 25 Janeiro 2022 | 10h24min

Sobre o autor

Camila Guerra

Camila Guerra

Advogada inscrita na Subseção de Santa Catarina da Ordem dos Advogados do Brasil sob o n. 40.377. Advogada sócia-proprietária do Escritório Guerra Advocacia, inscrito na OAB/SC sob o n. 5.571. Graduação em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Graduação em Administração Empresarial na Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC). Participação em Programa de Cooperação Internacional na Business School, Amiens (Ecole Supérieure de Commerce Amiens, Picardie, France). Pós Graduação em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera - Rede LFG. Especialização em Direito de Família e Sucessões pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Mentoria Avançada em Planejamento Sucessório e Prática da Constituição de Holding Patrimonial - Direito em Prática.  Associada ao Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM.

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