O Juizado da Infância e Juventude da comarca de Goiânia autorizou que uma bebê de 9 meses faça doação de medula óssea para o irmão, de 8 anos. A decisão é da juíza Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva, em harmonia com o parecer do Ministério Público.
Após ser submetida a avaliação clínica, ficou comprovado que a bebê é capacitada como melhor doadora compatível com seu irmão, portador de anemia falciforme, doença que pode ser curada através do transplante. A doação tem consentimento dos pais, que representam as partes do processo.
De acordo com os autos do processo, o irmão que vai receber o transplante foi diagnosticado como portador da doença no momento do nascimento, através do teste do pezinho e, posteriormente, por meio da eletroforese da hemoglobina.
Exames que fazem parte do protocolo de doador comprovam que a bebê encontra-se clinicamente apta para realizar a doação de medula, bem como a compatibilidade imunológica entre os irmãos.
Ao deferir o pedido, a magistrada pontuou que “satisfeitas as exigências da Lei 9.434/1997, com a comprovação da aptidão física da doadora para a realização do procedimento, a compatibilidade imunológica entre os requerentes e o consentimento de ambos os genitores, o acolhimento do pedido é o que se impõe”.
Fonte: https://ibdfam.org.br/noticias/9969/Justi%C3%A7a+autoriza+transplante+de+medula+%C3%B3ssea+entre+beb%C3%AA+e+irm%C3%A3o+de+8+anos
Decisão: 17/08/2022
