A Justiça da Paraíba viabilizou para um homem trans, por meio conciliatório, a cirurgia de histerectomia masculinizadora – remoção cirúrgica de órgãos do sistema reprodutor feminino. A audiência reuniu as equipes técnicas da Secretaria de Saúde do Estado e da Secretaria de Saúde de João Pessoa na 4ª Vara da Fazenda Pública, na sede do Fórum Cível da Comarca da Capital.
O juiz Antônio Carneiro, responsável pelo caso, explicou que, além de viabilizar o procedimento cirúrgico, já está sendo feito o contato com um médico cirurgião plástico para a realização da mamoplastia masculinizadora, outra cirurgia a que, também, será submetido o autor da ação. Para o magistrado, a conciliação demonstra grande avanço no âmbito da Fazenda Pública.
A advogada Ana Carolina Lopes, que atuou no caso, destacou a importância do pleito para seu cliente, representando a luta de todas as pessoas trans por dignidade e respeito. O autor da ação disse que “foi a primeira vez que estive num lugar com tanto respeito, com um tratamento tão acolhedor”.
A audiência foi realizada na segunda-feira, 17 de maio, Dia Internacional de Combate à Homofobia, à Transfobia e à Bifobia. Até 1990, a homossexualidade era considerada um distúrbio mental pela Organização Mundial da Saúde – OMS, e somente em 17 de maio daquele ano a entidade decidiu retirar a orientação sexual da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde – CID.
Fonte: https://ibdfam.org.br/noticias/9671/Justi%C3%A7a+da+Para%C3%ADba+garante+cirurgia+masculinizadora+a+homem+trans+por+meio+conciliat%C3%B3rio
Decisão: 18/05/2022
