Mais de 320 mil crianças brasileiras foram registradas apenas com o nome da mãe na certidão de nascimento em meio à pandemia da Covid-19. O número equivale a 6% do total de crianças nascidas no país, maior percentual desde 2016. Os dados são do Portal da Transparência do Registro Civil, administrado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, e foram divulgados por reportagem do Estadão.
Em números absolutos, 160.407 recém-nascidos foram registrados apenas com o nome da mãe em sua certidão de nascimento em 2020. Em 2021, foram 167.399 mil. Os índices chamam atenção por manter o patamar dos anos anteriores, apesar de serem verificados nos anos com o menor índice de nascimentos desde o início da série histórica dos cartórios, em 2003: 2.644.562 registros em 2020 e 2.642.261 em 2021.
Segundo informações do Portal da Transparência do Registro Civil, quando o pai for ausente ou se recusar a realizar o procedimento, este pode ser feito somente em nome da mãe. No ato de registro, a genitora pode indicar o nome do suposto pai ao cartório, que dará início ao processo de reconhecimento judicial de paternidade.
De acordo com o levantamento, os reconhecimentos de paternidade caíram 32% entre 2019 e 2020. Foram realizados 35.243 atos no ano anterior à pandemia. No ano seguinte, esse índice caiu para 23.921. Já em 2021, foram 24.682. As informações foram coletadas nos 7.654 Cartórios de Registro Civil do Brasil.
Decisão: 15/03/2022
