Parentes colaterais por afinidade devem seguir com processo de adoção personalíssima, decide STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial e determinou o processamento de pedido de adoção …
Adoção
STJ considera melhor interesse do adolescente e flexibiliza diferença de idade para adoção
Em decisão unânime, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou o melhor interesse de um adolescente para …
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Terceira Turma do STJ admite rescisão de adoção após prova de que o adolescente adotado não a desejava
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ainda que a regra geral seja a irrevogabilidade da adoção, …