A avó materna de um bebê, nascido em março de 2021, entrou na Justiça para alterar o nome do neto, registrado como Lúcifer. Na tradição cristã, o nome é associado ao diabo. O caso ocorre na cidade de Nova Olinda, no interior do Ceará.
A criança ficou sob a guarda da avó após um duplo homicídio cometido pelo pai. Ele matou a mãe e o avô paterno do bebê em um crime que chocou a cidade em maio do ano passado. Meses depois, também foi encontrado morto.
Reportagem do portal G1 diz que, de acordo com o Ministério Público do Ceará (MPCE, a ação de retificação do nome da criança foi ajuizada em junho de 2021, por meio da Promotoria de Justiça de Nova Olinda. Desde o dia do crime, o bebê e seus dois irmãos são acompanhados por conselheiros tutelares.
Segundo dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN), apenas outras duas pessoas, ambas do Rio Grande Sul, foram registradas com o nome Lúcifer entre 2016 e 2021.
O processo segue em segredo de justiça, como determina o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei n. 8.069/1990).
Decisão: 01/02/2022
