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Separações litigiosas foram quase tão recorrentes quanto as consensuais entre 2015 e 2021, segundo CNJ

Entre os processos de dissolução de casamentos que tramitaram em todo o país de 2015 a 2021, 46,9% foram de separações litigiosas, contra 49,2% consensuais. As informações são do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, em resultado da pesquisa Proteção da Criança na Dissolução da Sociedade Conjugal, que integra o Diagnóstico Nacional da Primeira Infância.

De acordo com especialistas que participaram do levantamento, os dados exigem atenção dos atores do Sistema de Justiça para os casos que envolvam crianças. Estas devem ser protegidas diante dos conflitos a que involuntariamente estão expostas. Há, afinal, um potencial de envolvimento de crianças e adolescentes em conflitos entre seus pais e mães.

As dissoluções não classificadas foram 3,9%, enquanto 1% se referia ao término de uniões estáveis. Entre os processos que indicavam a presença de crianças, 41,6% dos processos trataram de fixação de pensão alimentícia, 25% da guarda de crianças e 11,7% de investigação de paternidade. A regulamentação de convivência originou 11,6% dos processos e 0,3% versou sobre alienação parental.

Nos casos cujo assunto era alienação parental, registrou-se 331,9% a mais de litígios em comparação com os processos consensuais. Considerando a mesma comparação, os casos de busca e apreensão de menores são 318% a mais. Investigações de paternidade aumentaram 93,2%, assim como a regulamentação da convivência, 59,9% e também a fixação de alimentos, com  54,8%.

Leia a íntegra da pesquisa Proteção da Criança na Dissolução da Sociedade Conjugal.

Fonte: https://ibdfam.org.br/noticias/9619/Separa%C3%A7%C3%B5es+litigiosas+foram+quase+t%C3%A3o+recorrentes+quanto+as+consensuais+entre+2015+e+2021%2C+segundo+CNJ

Sobre o autor

Camila Guerra

Camila Guerra

Advogada inscrita na Subseção de Santa Catarina da Ordem dos Advogados do Brasil sob o n. 40.377. Advogada sócia-proprietária do Escritório Guerra Advocacia, inscrito na OAB/SC sob o n. 5.571. Graduação em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Graduação em Administração Empresarial na Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC). Participação em Programa de Cooperação Internacional na Business School, Amiens (Ecole Supérieure de Commerce Amiens, Picardie, France). Pós Graduação em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera - Rede LFG. Especialização em Direito de Família e Sucessões pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Mentoria Avançada em Planejamento Sucessório e Prática da Constituição de Holding Patrimonial - Direito em Prática.  Associada ao Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM.

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