A agilidade com que um processo tramitou na comarca de Itapiranga, no Extremo Oeste, marcou o início de 2023. A ação para transferir a guarda de um adolescente de 15 anos chegou ao fórum no dia 16 e foi sentenciada pelo juiz no último dia 19 de janeiro, com o encerramento do processo. De acordo com o magistrado Rodrigo Pereira Antunes, a conduta dos advogados que atuam na região colabora para a celeridade e êxito dos casos.
Com a decisão, o jovem tem a documentação completa para embarcar para a Alemanha, onde viverá com o irmão mais velho, agora detentor de sua guarda legal. Assim, poderá firmar residência, estudar e trabalhar, sem restrições, no país europeu. O repasse da guarda era consenso entre os pais e os irmãos, o que facilitou a finalização do processo. No entanto, o caso não é isolado na comarca.
“Felizmente, a tramitação dos processos na comarca de Itapiranga apresenta celeridade excepcional. Isso muito se deve à conduta dos advogados, que priorizam os reais interesses da parte. Neste caso, a advogada da família, Ana Cristina Zanatta, indicou o andamento, o que é comum acontecer aqui. Em contrapartida, a atuação do Ministério Público e dos servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina acompanha a premissa de agilidade no trâmite judicial”, interpreta o magistrado. O processo tramitou em segredo de justiça.
Data da decisão: 19/01/2023
O número do processo não é divulgado em razão de correr em segredo de justiça.
Fonte: https://www.tjsc.jus.br/web/imprensa/-/transferencia-de-guarda-permite-que-jovem-de-15-anos-more-estude-e-trabalhe-na-alemanha
