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Menina afastada da mãe por ir à umbanda voltará para casa

Após ter sido afastada da mãe por suposto racismo religioso, uma menina que foi levada à umbanda pela sua genitora poderá retornar para casa. Conforme apuração do jornal Estado de Minas, os advogados de defesa já possuem uma ordem judicial que permite que a adolescente retorne aos cuidados da mãe.

O caso iniciou em maio, quando a 2ª Vara da Infância e Juventude de Ribeirão das Neves (MG), a pedido do Ministério Público de Minas Gerais – MPMG, determinou que a garota de 13 anos ficasse em um abrigo municipal. Tanto o MPMG quanto o Conselho Tutelar local afirmaram ter havido “desvirtuamento da realidade fática”.

A mãe foi afastada da filha após a direção da escola  ter acionado o CT de Justinópolis alegando que a menina usava guias e colares de proteção de orixás, apresentava marcas no braço e tinha crises de convulsão.

A defesa da mãe alega que o documento do MPMG, órgão que propôs a retirada da guarda da filha devido a um tratamento espiritual na umbanda, contém afirmações que podem indicar um caso de intolerância religiosa.

O MPMG alega ter adotado medidas imediatas visando a proteção da adolescente assim que tomou conhecimento do caso. “As informações colhidas nessa fase inicial das investigações apontavam diversas violações de direitos, notadamente à saúde, já que ela estaria sendo submetida a lesões corporais, ingestão de bebida alcoólica, restrição da liberdade de ir e vir e omissão de tratamento por equipe de saúde”, afirma o órgão.

Fonte: https://ibdfam.org.br/noticias/9818/Menina+afastada+da+m%C3%A3e+por+ir+%C3%A0+umbanda+voltar%C3%A1+para+casa

Decisão: 30/06/2022

Sobre o autor

Camila Guerra

Camila Guerra

Advogada inscrita na Subseção de Santa Catarina da Ordem dos Advogados do Brasil sob o n. 40.377. Advogada sócia-proprietária do Escritório Guerra Advocacia, inscrito na OAB/SC sob o n. 5.571. Graduação em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Graduação em Administração Empresarial na Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC). Participação em Programa de Cooperação Internacional na Business School, Amiens (Ecole Supérieure de Commerce Amiens, Picardie, France). Pós Graduação em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera - Rede LFG. Especialização em Direito de Família e Sucessões pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Mentoria Avançada em Planejamento Sucessório e Prática da Constituição de Holding Patrimonial - Direito em Prática.  Associada ao Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM.

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