A Justiça Federal na Paraíba vai promover – de forma pioneira – audiências de conciliação no metaverso – universo da realidade virtual. A medida integra o projeto “Conciliar no Metaverso é melhor”. A primeira sessão simulada foi realizada nesta semana, com a participação de advogados e representantes do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (Cejusc).
Conforme a supervisora do Escritório de Inovação da seção do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Samara Vieira Rocha de Queiroz, a experiência foi bem sucedida e a expectativa é que uma audiência real seja realizada já no próximo mês de agosto. Nessa sessão teste, as partes foram representadas por avatares previamente customizados para que ficassem semelhantes às pessoas em sua aparência real. Segundo Samara, a utilização dos avatares ‘suaviza’ os ‘ânimos’ dos integrantes da audiência – o que pode ser um fator positivo para garantir a efetividade da conciliação.
A realização de conciliações, por meio de imersão digital, tem amparo legal. O Código de Processo Civil A Lei nº 13.105/2015 autoriza a prática de atos processuais por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real (art. 236, §3º). É nessa hipótese em que se enquadra o metaverso – inclusive podendo ser utilizado para depoimento pessoal de partes (art. 386), oitiva de testemunhas (art. 453, §1º) e acareação (art. 461, §2º), arguição de peritos (art. 464, §4º), dentre outras possibilidades.
Fonte: https://ibdfam.org.br/noticias/9902/Pioneiros%3A+Justi%C3%A7a+Federal+na+Para%C3%ADba+vai+realizar+audi%C3%AAncias+de+concilia%C3%A7%C3%A3o+no+metaverso
Decisão: 26/07/2022
