Advocacia Guerra

Jovem assume curatela de ex-colega de casa de acolhimento

Dois jovens que moraram em uma casa de acolhimento institucional de Lages/SC se reencontraram há pouco mais de seis meses. Agora, além dos laços de amizade, um é responsável pelo outro. J.* pediu e o juízo da Vara da Infância e Juventude da comarca de Lages o nomeou como curador. Mesmo mais novo, assumiu o encargo de cuidar e proteger, circunstância aliada aos vínculos existentes entre eles e ao fato de M.* não ter parentes em condições de se responsabilizar por ele.

A atitude chamou a atenção das assistentes sociais do Fórum. Foi durante uma conversa com elas que J. perguntou pelo companheiro de instituição. Ao saber da situação, se propôs imediatamente a convidar o amigo para morarem juntos de novo. “Explicamos quais seriam as responsabilidades e ele em nenhum momento hesitou. Demonstrou muita maturidade na decisão, que foi de sua iniciativa. Não sei o que seria do M. se não fosse a generosidade de J. É muito provável que fosse novamente encaminhado para uma instituição de acolhimento”, reflete Ana Maria Coelho, servidora há 40 anos e que até então não havia vivenciado algo assim.

A mãe de M. morreu quando ele ainda era muito pequeno. Filho de pai alcoolista, ele e o irmão ficaram com a avó. Com a morte dela e do pai, foram para a casa de acolhimento de crianças e adolescentes. Quando desacolhido, M. ficou com o irmão, que foi preso logo em seguida. Então, um primo assumiu a curatela, mas também se envolveu com o crime e está na prisão. Sem família, M. ficou sozinho e passou a frequentar o Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua.

Fazia quase um ano que J. não tinha notícia dele. “Saber como estava me tocou bastante. No abrigo éramos irmãos e dividimos o quarto. Quando não queria seguir as normas da casa, eu o incentivava a cumpri-las e sempre me ouvia. Fizemos uma amizade muito bonita”, revela.

Nesse tempo, eles já moraram com a mãe de J., foram para uma quitinete e agora vivem numa casa maior e mais confortável. Também viajam juntos. “Quando viu o mar pela primeira vez, disse que tinham jogado sal na água. Foi um passeio muito emocionante. Faço o que posso para vê-lo feliz”, conta. J. está noivo. “Ele nos pede a benção e, às vezes, nos chama de pai e mãe. É muito bonita essa demonstração de afeto.”

O juiz da Vara da Infância e Juventude, Ricardo Alexandre Fiuza, explica que pessoas incapazes de exercer os atos da vida civil de forma independente necessitam de interdição, com a nomeação de um curador, com preferência legal de familiares para esta função. “Em alguns casos não existem familiares aptos para o exercício do encargo, motivo pelo qual pode ser nomeada pessoa idônea, tal como ocorreu neste caso, após parecer do serviço social forense.”

* Iniciais fictícias

Fonte: TJ/SC https://www.tjsc.jus.br/web/imprensa/-/solidariedade-na-serra-jovem-assume-curatela-de-ex-colega-de-casa-de-acolhimento

Decisão: 31 Julho 2020 | 08h01min

Sobre o autor

Camila Guerra

Camila Guerra

Advogada sócia-proprietária do Escritório Guerra Advocacia, atuante em Direito de Família, Direito das Sucessões, Direito Civil e Direito do Consumidor. Advogada inscrita na Subseção de Santa Catarina da Ordem dos Advogados do Brasil sob o n. 40.377. Graduação em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Graduação em Administração Empresarial na Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC). Pós Graduação em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera - Rede LFG. Especialização em Direito de Família e Sucessões pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Associada ao Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM.

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