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Jovem consegue reconhecimento de paternidade em ação que tramitou por 22 anos na Justiça de Santa Catarina

Uma mulher que buscava reconhecimento de paternidade há 22 anos finalmente conquistou esse direito no último fim de semana, na Comarca de Descanso, em Santa Catarina. O exame de DNA confirmou a identidade de seu genitor. A ação de investigação de paternidade foi protocolada em julho de 2000, quando ela tinha apenas seis anos de idade.

Como o pai biológico fixou residência no Rio Grande do Sul, não foi possível identificar sua localização no decorrer da ação. No ano passado, os advogados Caroline Ferreira de Lins e Ivair Bonamigo, nomeados para as partes, encontraram os envolvidos. Com o resultado do exame de DNA, foi possível confirmar a paternidade.

Na audiência, a jovem lembrou a trajetória sem o pai: precisou sair de casa e trabalhar muito cedo, sem conseguir estudar na época regular. Já o homem, que desconhecia a paternidade, reagiu com felicidade ao saber da existência da filha, desejando manter vínculos de amor e amizade com ela. Ele revelou que também cresceu sem seu genitor.

A audiência teve o objetivo, também, de fazer um acordo sobre o pagamento da pensão alimentícia devida durante todos esses anos. As partes acordaram em encerrar o processo após acertarem tal valor. O caso teve participação da mediadora judicial Harlei Mariane Baumgratz.

Fonte: IBDFAM https://ibdfam.org.br/noticias/9468/Jovem+consegue+reconhecimento+de+paternidade+em+a%C3%A7%C3%A3o+que+tramitou+por+22+anos+na+Justi%C3%A7a+de+Santa+Catarina

Decisão: 17/03/2022

Sobre o autor

Camila Guerra

Camila Guerra

Advogada inscrita na Subseção de Santa Catarina da Ordem dos Advogados do Brasil sob o n. 40.377. Advogada sócia-proprietária do Escritório Guerra Advocacia, inscrito na OAB/SC sob o n. 5.571. Graduação em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Graduação em Administração Empresarial na Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC). Participação em Programa de Cooperação Internacional na Business School, Amiens (Ecole Supérieure de Commerce Amiens, Picardie, France). Pós Graduação em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera - Rede LFG. Especialização em Direito de Família e Sucessões pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Mentoria Avançada em Planejamento Sucessório e Prática da Constituição de Holding Patrimonial - Direito em Prática.  Associada ao Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM.

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