Notícias

Mantida condenação de empresa que deixou passageiros em rodoviária de Santa Catarina

Servidora mineira ganha direito a licença-maternidade após gravidez da companheira

Adolescente que ingeriu alimento vencido tem direitos garantidos pela Justiça

Município de Feijó é condenado a indenizar vítima de acidente em razão de “excessivos buracos” em via pública

STJ: Juiz não pode exigir que inventariante preste contas incidentalmente após sua remoção do processo

Juiz do Piauí concede medida protetiva para mulher vítima de violência doméstica em tempo recorde

Mãe consegue na Justiça tratamento para criança com Síndrome de Down que ingeriu soda cáustica

Mães conseguem na Justiça tratamento gratuito para filhos autistas

Crianças e adolescentes precisam de autorização de viagem?

TJAL deve implantar ferramenta on-line para solicitação de medidas protetivas

Mais de 360 anos de prisão para 30 réus condenados na Operação Regalia em Blumenau

Manicure que passou por 6 cirurgias e mais 35 dias em UTI será indenizada pelo Estado

 Empresa é condenada por hospedar turista em alojamento para pessoas carentes na França

Licença maternidade de servidora deve ser contada a partir de alta médica da filha da UTI, decide TJDFT

Senado aprova projeto que proíbe uso de defesa de honra para absolver autores de feminicídio

Pacto pós-nupcial e casamento no exterior pautam artigo da 49ª edição da Revista IBDFAM

Julgamento sob perspectiva de gênero garante rescisão indireta para costureira que sofria assédio moral

Romance de escritor chileno traz reflexões sobre relações familiares

Em menos de 24h, Justiça converte litígio em entrega voluntária para a mãe

Mulher devolve ao banco carro financiado pelo ex-marido por determinação da Justiça

TJSP permite retificação de data de nascimento em registro civil

Projeto de lei do Senado legaliza implantação de embriões após a morte de um membros do casal

TRF-4 mantém condenação de mulher que falsificou certidão da filha para ganhar pensão por morte

Guarda irregular de menor não justifica acolhimento institucional

TJPB: Vítima de violência doméstica será indenizada por danos morais