Notícias

Candidata que deixou emprego ao ser convocada por engano em concurso será indenizada

Trisal pretende acionar Justiça de São Paulo para filho recém-nascido ter nome do pai e das duas mães no registro civil

TJSC determina que Instituto retome pagamento de pensão para filha de servidor já falecido

Mulher ofendida pelo WhatsApp e acusada de viver relacionamento extraconjugal deve ser indenizada, decide TJ/MG

Projeto de lei na Câmara prevê piso de pensão alimentícia de no mínimo 30 por cento do salário mínimo

Cirurgia de adequação sexual para mulher trans deve ser custeada por plano de saúde, decide TJ/SC

Lei Maria da Penha deve ser aplicada em caso de violência doméstica contra mulher trans, decide STJ

TJES: Homem é condenado pelo crime de stalking

Mãe garante direito de permanecer em home office para evitar desestabilização familiar

Justiça determina medidas atípicas para verificar real situação econômica de pai que busca redução de pensão do filho

Mulher deve ser indenizada após filmagem feita para comprovar suposta traição, confirma TJSP

Justiça do DF reconhece união estável homoafetiva post mortem

TJDFT: Homem é condenado a indenizar por danos morais após ofensas e ameaça à ex-companheira

Divórcio consensual é decretado e plano de partilha é homologado com um dos cônjuges interditado

TJ/SC: Mulher que sofreu maus tratos de família adotiva pode manter registro civil biológico

TJ/ES: Mulher que realizou laqueadura e engravidou um ano depois será indenizada

Contribuição previdenciária não incide sobre licença-paternidade, decide TRF-3

TJSP condena por extorsão mulher que ameaçou enviar vídeos íntimos para esposa do homem com quem se relacionava

TJSP permite reconhecimento de união estável em sede de inventário

Jovem consegue reconhecimento de paternidade em ação que tramitou por 22 anos na Justiça de Santa Catarina

Em seis dias, pai consegue na Justiça do Rio exoneração de alimentos pagos ao filho de 23 anos

Registro de criança com dupla maternidade é feito no Piauí com uma das mães em cárcere

Senado aprova assistência ao homem para prevenir violência contra a mulher

STJ julga possibilidade de reconhecimento de parentesco socioafetivo post mortem

Acordo em divórcio não extingue processo por danos morais decorrentes de agressão física e verbal, decide STJ