Notícias

Família multiespécie: Ex-marido não é obrigado a dividir gastos de cachorro com o qual não convive

TJSC: Conselho Tutelar tem legitimidade para representar à autoridade judiciária

Divórcio é homologado em menos de 24 horas após o protocolo da ação

Decisão do STF mantém garantia de matrícula de irmãos na mesma escola no Rio de Janeiro

STJ determina pagamento de parcelas retroativas da indenização de anistiado

STJ reconhece admissibilidade da partilha de direitos possessórios sobre bens imóveis não escriturados

Testamento de próprio punho é anulado por ausência não justificada de testemunhas e perícia sobre assinatura

Oferta de creche e pré-escola é obrigação do poder público, decide STF

Homem é condenado pelo crime de stalking

STF rejeita embargos da União e mantém decisão que afasta IR sobre verba alimentar

Pornografia de vingança: Juiz proíbe homem de divulgar fotos e vídeos íntimos de ex-namorada

Advogado e seus representados são condenados a indenizar parte contrária por ofensa em ação de paternidade

Imposição de regime de bens para maiores de 70 anos será analisada pelo STF

Homem é condenado pela morte da esposa após transmitir HIV e omitir infecção

Justiça mineira condena homem que se passou pela ex-namorada em aplicativos de mensagem

Empresa de transporte rodoviário é condenada por permitir viagem de adolescente sozinha

Casal desiste da guarda de duas irmãs após quatro anos do início da adoção

STJ: É incabível o reconhecimento de união estável paralela, mesmo que iniciada antes do casamento

Ferramentas auxiliam advogados no cálculo de bens de devedores

Casal que teve parto negado deve ser indenizado por plano de saúde

Justiça de São Paulo considera vontade de adolescente e nega pedido do pai por guarda compartilhada

Homem que foi trocado na maternidade ao nascer será indenizado em R$ 80 mil

STJ: Juízo deve tentar sanar eventual ausência de prova em arrecadação de bens de herança jacente

Homem é condenado pela morte da esposa após transmitir HIV e omitir infecção

Justiça do Rio reconhece parentalidade socioafetiva dois meses após distribuição da ação