Notícias

Homem tem negado o pedido de revogação de paternidade socioafetiva com filha da ex-mulher

Ofensa à ex-esposa feita de forma privada por aplicativo de mensagens não gera dano moral

Tios são reconhecidos como pais socioafetivos e garantem guarda compartilhada com genitor da menina

Parentes colaterais por afinidade devem seguir com processo de adoção personalíssima, decide STJ

Mulher terá reintegração de posse de imóvel ocupado por companheira de seu ex-marido

Sexta Turma do STJ reafirma invalidade de prova obtida pelo espelhamento de conversas via WhatsApp Web

TJ/SC decide sobre guarda e direito de visita de cachorros em divórcio

Justiça reconhece união estável de jovem que iniciou romance com apenas 15 anos

Dívida contraída durante união estável sem beneficiar família não é compartilhada

Réu sem endereço fixo poderá receber citação pelo WhatsApp

Previdência privada assume feição de seguro de vida e não integra acervo hereditário

Pais devem pagar pensão à filha sob guarda da avó materna, decide TJ/SP

Juiz declara rescindido aluguel de morador que promoveu festas durante pandemia

Gastos com material escolar podem ser abatidos da pensão alimentícia

Compra de carro novo motiva extinção de pensão para ex após oito anos do divórcio

Resultado negativo de DNA não isenta homem de continuar a pagar pensão alimentícia

Mulher que se arrependeu de manter sobrenome de casada após divórcio pode alterar registro

STJ: Valores colocados em previdência privada aberta entram em partilha de união estável

TJ/SP mantém condenação de imobiliária e proprietário de flat por danos morais a pessoa transexual

TJ/SC confirma pensão para companheira de servidora em relação homoafetiva

Exoneração de pensão alimentícia entre ex-cônjuges não depende só de prova sobre necessidade e possibilidade, entende STJ

Falta de pagamento de pensão alimentícia de caráter indenizatório não justifica prisão civil

Separação de fato há mais de um ano permite curso da prescrição para pedido de partilha de bens

STJ considera melhor interesse do adolescente e flexibiliza diferença de idade para adoção

Mulher tem direito a conviver com cachorro sob tutela do ex-marido, decide TJRS